Orientações topo da Juiz Mauro Pereira Martins



De modo a maiores informações Derivado do como identificar a ocorrência por assédio moral, leia o artigo específico Acerca este tema, disponível neste site.

- ofender fisicamente o empregado ou pessoas do tua família, salvo em caso por legítima defesa própria ou do outrem;

Expedição certidao generico : O Cartório deixou pronta uma certidãeste (documento) que algufoim pediu A cerca de algo pelo processo. Ex. Certidãeste dizendo qual este processo esta pelo gabinete do julgador.

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A Terceira Turma reiterou a orientaçãeste de que o pagamento de aposta da loteria é regido pela literalidade do bilhete não nominativo, nãeste importando este propósito do apostador, a data da aposta e as circunstâncias da mesma, já que este direito gerado pelo bilhete premiado é autônomo e a obrigação se incorpora no próprio documento.

Contra razoes : Quando uma Parcela entra utilizando 1 recurso a outra parte é intimada de modo a apresentar as AS SUAS contra razões, ou seja para dizer porque as razões da Parcela contrária estão erradas.

Horas “in itinere” sãeste aquelas gastas pelo trabalhador entre a residência e este local por manejorefregatráfego, quando este for do difícil entrada ou nãeste servido por transporte público e o empregador fornecer a condução.

Ordenada expedição de alvara : Julgador mandou este cartório executar o alvará qual vem a ser este documento atravfois do qual vai ser cumprida uma ordem judicial (ex. soltura, pagamento, etc), costuma ser a melhor notícia do processo.

A prestação da atividade jurisdicional, a cargo do Poder Judiciário, é serviçeste público remunerado, a não ser nos quadros de miserabilidade, em de que este Estado concede à parte este benefício da assistência judiciária, e nas ações clique ajuizadas perante os Juizados Especiais.

Pelo entanto, diferentemente do qual acontece com o advogado, não há prejuízo para as partes se este juiz nãeste despachar ou sentenciar dentro do prazo legal. Claro qual a demora injustificada Pode vir a ser cobrada do juiz.

Aguardando mandado : Mandado é uma ordem judicial a ser cumprida, quando este processo esta aguardando este mandado ele esta aguardando que chegue no processo a notícia do qual a ordem do julgador foi cumprida.

O documento comprovando o recebimentoda carta irá para dentro do processo de modo a criar prova do entrega. Em tempo: AR significa carta utilizando sinal de recebimento e MP significa mão própria.

Juntada : Ato de pegar 1 documento que chegou pelo cartório judicial, cadastrá-lo pelo sistema e colocá-lo dentro Destes autos do processo.

Arresto : Ocorre este arresto quando o juiz determina, por cautela, antes precisamente por terminar o processo de que 1 bem do devedor seja buscado e guardado com medo de qual este devedor consuma com o bem ou o venda.

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